Home- busca: Juiz Inquisidor
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:45
Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato
O juiz também determinou a perda do cargo público exercido pelo réu
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:15
Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens
Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:15
TRF da 4ª Região entende que magistrados têm direito a portar arma de fogo
Por já possuir registro da arma, juiz não é obrigado a comprovar capacidade técnica para PF
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:45
TOC é caracterizada como doença profissional por causa de assédio, decide TST
Juiz considera que ambiente de trabalho de caixa de supermercado era 'inadequado e hostil'
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:00
Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento
Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:20
Desnecessidade de dilação probatória.
Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:45
Advogado é condenado por litigância de má-fé
Advogado manifestou em petição que o juiz teria facilidade em julgar, em audiência, ações inteiramente improcedentes
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:00
Audiência de advertência pode ser incluída em lei
Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:30
Aposentado deve receber indenização por descontos indevidos
O juiz condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 8 mil de danos morais para aposentado
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:15
Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas
Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:25
Processual penal. Interpretação do alcance do art. 252, inciso III, do CPP.
Juiz que atuou na mesma instância em ações de naturezas diversas. Impedimento não configurado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:10
Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso
Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15
Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior
preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito do conceito e dimensão das
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Dois rapazes são condenados por assalto em lotéria na Asa Norte
Juiz condena homem e adolescente à reclusão por assalto a mão armada em casa lotérica
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:00
Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista
Juiz condena empresa a pagar indenização ao instalador de redes que fora dispensando injustamente
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:10
JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:30
JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
Juiz determina que o processo retorne à primeira instância para que tenha seu andamento normal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:00
Recurso especial. Processual penal. Alteração na forma de inquirição das testemunhas.
Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:10
Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário
"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:10
Homem que perdeu o dedo ao espocar foguete será indenizado em 20 mil
Juiz minorou a indenização por danos morais de R$ 35 mil para R$ 20 mil
